Com uma população de mais de 10 milhões de pessoas surdas no Brasil, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao menos a metade das ocorrências poderiam ter sido evitadas ou minimizadas, por meio do acesso às informações da saúde auditiva e do devido acompanhamento médico. Para alertar sobre esse quadro, o Ministério da Saúde instituiu o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez, 10 de novembro, pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017. A data, comemorada nesta semana, tem por objetivo educar para prevenir, além de permitir o debate a respeito dos direitos dessa população.
A surdez é uma incapacidade ou dificuldade de ouvir que, dependendo do grau, será definida como deficiência. Essa condição pode ocorrer no nascimento ou pode ser adquirida. Em ambos os casos, os motivos podem estar relacionados a diversos fatores, como histórico familiar, infecções, síndromes genéticas, distúrbios morfológicos, traumatismo craniano e tratamentos invasivos, como quimioterapia. Outro fator a ser considerado nos diagnósticos desenvolvidos no decorrer da vida é o meio ambiente, como a exposição prolongada e recorrente a fontes de ruído acima do recomendável para a saúde auditiva.
O Sistema Único de Saúde (SUS), por meio das políticas do Ministério da Saúde, oferece uma série de serviços e tratamentos gratuitos que compreendem a triagem, monitoramento, acompanhamento, desenvolvimento da audição e linguagem, diagnóstico e reabilitação. Nesse sentido, há uma preocupação da Pasta para garantir a inclusão das pessoas com deficiência auditiva na cobertura de serviços do SUS.
Acessibilidade de serviços
Na Atenção Especializada, a reabilitação auditiva poderá ocorrer a nível ambulatorial. Esses atendimentos podem ser ofertados pelos Centros Especializados em Reabilitação (CER), que realizem a modalidade de reabilitação auditiva e Centros de Reabilitação Auditiva na Média e Alta Complexidade.
“O Serviço de Reabilitação Auditiva deve garantir o cuidado integral, oferecendo acesso aos recursos tecnológicos, o acompanhamento terapêutico necessário para a adequada estimulação auditiva e a promoção do desenvolvimento da linguagem e da interação do usuário em seu meio social”, afirma o Ministério da Saúde.
Atualmente, existem 274 Centros Especializados em Reabilitação (CER) que ofertam serviços de reabilitação nas diversas modalidades, sendo que 125 ofertam reabilitação na modalidade auditiva. Além desses, outros 124 estabelecimentos estão habilitados como Centros de Reabilitação Auditiva na Média e Alta Complexidade e ofertam atenção diagnóstica e terapêutica especializada, atendendo pessoas com risco ou suspeita para perda auditiva e pessoas com deficiência auditiva, de forma articulada e integrada com o sistema local e regional.
Conhecimento especializado
A capacitação dos profissionais para o atendimento das pessoas com dificuldades ou perda auditiva é outra política do Ministério da Saúde. A Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, por meio de parcerias com entidades de referência, oferta diversos cursos a distância de capacitação para profissionais de saúde.
Fruto dessa colaboração técnico-científica, a UNA-SUS/UFMA oferta os cursos Atenção na Identificação Precoce de Deficiências em Crianças, por meio de triagem auditiva neonatal (TAN) e triagem ocular neonatal (TON) e Comunicação Efetiva com a Pessoa com Deficiência Auditiva e Surda na Atenção Primária à Saúde.
As capacitações são gratuitas, utilizam recursos multimídia para facilitar a dinâmica de aprendizagem e abertos para profissionais de saúde de todo país. As ofertas têm como público-alvo profissionais de saúde e gestores que atuam na APS, técnicos, acadêmicos e demais interessados. Os certificados são gratuitos e emitidos pela UFMA.
Texto original: Ministério da Saúde.
